PREFÁCIO

As empresas brasileiras e os profissionais a elas vinculados, sobretudo os advogados, contadores, executivos e profissionais afins, convivem no dia a dia em um ambiente de mudanças constantes, não só na economia e no mercado globalizado, mas principalmente com alterações e inovações na legislação e nas decisões dos tribunais, que afetam diretamente o meio corporativo dos negócios.

Visando atender às necessidades desse segmento, a Editora Fortes lançou a série Legislação Empresarial, em formato de livros eletrônicos. São livros cujos conteúdos selecionados contemplam leis, jurisprudências, decretos e outras normas jurídicas de interesse do segmento empresarial e profissional.

Com os recursos da tecnologia o leitor passa a dispor de facilidades, a exemplo de busca, impressão, edição, cópia para editores de textos, realce e anotações.

A série legislação empresarial é constantemente atualizada, permitindo ao usuário um rápido acesso ao texto, sem a necessidade de perda de tempo na busca da informação focada no seu segmento de interesse.

Sumário

- Disposição Preliminar
Livro Primeiro - Sistema Tributário Nacional
- Título I - Disposições Gerais
- Título II - Competência Tributária
Capítulo I - Disposições Gerais
Capítulo II - Limitações da Competência Tributária
- Título III – Impostos
Capítulo I - Disposições Gerais
Capítulo II - Impostos Sobre o Comércio Exterior
Capítulo III - Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda
Capítulo IV - Impostos Sobre a Produção e a Circulação
Capítulo V - Impostos Especiais
- Título IV – Taxas
- Título V - Contribuição de Melhoria
- Título VI - Distribuições de Receitas Tributárias
Capítulo I - Disposições Gerais
Capítulo II - Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural e Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Capítulo III - Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios
Capítulo IV - Imposto Sobre Operações Relativas A Combustíveis, Lubrificantes, Energia Elétrica e Minerais Do País
Livro Segundo - Normas Gerais de Direito Tributário
- Título I - Legislação Tributária
Capítulo I - Disposições Gerais
Capítulo II - Vigência da Legislação Tributária
Capítulo III - Aplicação da Legislação Tributária
Capítulo IV - Interpretação e Integração da Legislação Tributária
- Título II - Obrigação Tributária
Capítulo I - Disposições Gerais
Capítulo II - Fato Gerador
Capítulo III - Sujeito Ativo
Capítulo IV - Sujeito Passivo
Capítulo V - Responsabilidade Tributária
- Título III - Crédito Tributário
Capítulo I - Disposições Gerais
Capítulo II - Constituição de Crédito Tributário
Capítulo III - Suspensão do Crédito Tributário
Capítulo IV - Extinção do Crédito Tributário
Capítulo V - Exclusão de Crédito Tributário
Capítulo VI - Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- Título IV - Administração Tributária
Capítulo I – Fiscalização
Capítulo II - Dívida Ativa
Capítulo III - Certidões Negativas
- Disposições Finais e Transitórias

Autores
José Carlos Fortes, José Ernane Santos e Gabriel Barroso Fortes

REQUISITOS
- Para a instalação do software (livro), é necessária a utilização do sistema operacional Windows (98/XP/Vista/Seven)

- O usuário poderá instalar o livro quantas vezes for necessário. Antes de desinstalar a cópia inicial e efetuar a nova instalação, o crédito de registro deve ser reestabelecido.
 
Para reestabelecer o crédito de registro, clique no menu "Ajuda" do livro, em seguida "Restabelecer Crédito de Registro".