PREFÁCIO

As empresas brasileiras e os profissionais a elas vinculados, sobretudo os advogados, contadores, executivos e profissionais afins, convivem no dia a dia em um ambiente de mudanças constantes, não só na economia e no mercado globalizado, mas principalmente com alterações e inovações na legislação e nas decisões dos tribunais, que afetam diretamente o meio corporativo dos negócios.

Visando atender às necessidades desse segmento, a Editora Fortes lançou a série Legislação Empresarial, em formato de livros eletrônicos. São livros cujos conteúdos selecionados contemplam leis, jurisprudências, decretos e outras normas jurídicas de interesse do segmento empresarial e profissional.

Com os recursos da tecnologia o leitor passa a dispor de facilidades, a exemplo de busca, impressão, edição, cópia para editores de textos, realce e anotações.

A série legislação empresarial é constantemente atualizada, permitindo ao usuário um rápido acesso ao texto, sem a necessidade de perda de tempo na busca da informação focada no seu segmento de interesse.

Sumário

LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002.
Institui o Código Civil.

Parte Geral
- Livro I - Das Pessoas
- Título I - Das Pessoas Naturais
- Título II - Das Pessoas Jurídicas
- Título III - Do Domicilio
- Livro II - Dos Bens
- Título Único - Das Diferentes Classes de Bens
- Livro III - Dos Fatos Jurídicos
- Título I - Do Negócio Jurídico
- Título II - Dos Atos Jurídicos Lícitos
- Título III- Dos Atos Ilícitos
- Título IV - Da Prescrição e da Decadência
- Título V - Da Prova
Parte Especial
- Livro I - Do Direito das Obrigações
- Título I - Das Modalidades das Obrigações
- Título II - Da Transmissão das Obrigações
- Título III - Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
- Título IV - Do Inadimplemento das Obrigações
- Título V - Dos Contratos Em Geral
- Título VI - Das Várias Espécies de Contrato
- Título VII - Dos Atos Unilaterais
- Título VII - Dos Títulos de Crédito
- Título IX - Da Responsabilidade Civil
- Título X - Das Preferências e Privilégios Creditórios
- Livro II - Do Direito de Empresa
- Título I - Do Empresário
- Título II - Da Sociedade
- Título III - Do Estabelecimento
- Título IV - Dos Institutos Complementares
- Livro III - Do Direito Das Coisas
- Título I - Da Posse
- Título II - Dos Direitos Reais
- Título III - Da Propriedade
- Título IV - Da Superfície
- Título V - Das Servidões
- Título VI - Do Usufruto
- Título VII - Do Uso
- Título VIII - Da Habitação
- Título IX - Do Direito do Promitente Comprador
- Título X - Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese
- Livro IV - Do Direito de Família
- Título I - Do Direito Pessoal
- Título II - Do Direito Patrimonial
- Título III - Da União Estável
- Título II - Do Direito Patrimonial
- Título III - Da União Estável
- Título IV - Da Tutela e da Curatela
- Livro V - Do Direito das Sucessões
- Título I - Da Sucessão Em Geral
- Título II - Da Sucessão Legítima
- Titulo III - Da Sucessão Testamentária
- Título IV - Do Inventário e da Partilha
- Livro Complementar Das Disposições Finais e Transitória 

Autores
José Carlos Fortes, José Ernane Santos e Gabriel Barroso Fortes


REQUISITOS
- Para a instalação do software (livro), é necessária a utilização do sistema operacional Windows (98/XP/Vista/Seven)

- O usuário poderá instalar o livro quantas vezes for necessário. Antes de desinstalar a cópia inicial e efetuar a nova instalação, o crédito de registro deve ser reestabelecido.
 
Para reestabelecer o crédito de registro, clique no menu "Ajuda" do livro, em seguida "Restabelecer Crédito de Registro".