Sumário

Capítulo 1 - Alíquotas
Capítulo 2 - Antecipado - Icms
Capítulo 3 - Armazém Geral
Capítulo 4 - Ativo Permanente Ou Consumo
Capítulo 5 - Atualização Monetária E Multa De Mora
Capítulo 6 - Baixa Do CGF
Capítulo 7 - Base De Cálculo
Capítulo 8 - Base De Cálculo - Reduzida
Capítulo 9 - Brindes
Capítulo 10 - Cadastro
Capítulo 11 - Cadastro Sincronizado
Capítulo 12 - CADINE
Capítulo 13 - CENFOP
Capítulo 14 - Cesta Básica
Capítulo 15 - Comércio Atacadista
Capítulo 16 - Comércio Exterior
Capítulo 17 - Comodato
Capítulo 18 - CONAT (contencioso Administrativo Tributário)
Capítulo 19 - Consignação Mercantil
Capítulo 20 - Construção Civil
Capítulo 21 - Consulta Tributária
Capítulo 22 - Contribuinte E Responsável
Capítulo 23 - Convênios
Capítulo 24 - Crédito Fiscal
Capítulo 25 - Crédito Fiscal - Compensação
Capítulo 26 - Crédito Fiscal - Estorno
Capítulo 27 - Crédito Fiscal - Transferência
Capítulo 28 - Crédito Presumido
Capítulo 29 - Crime Contra A Ordem Tributária
Capítulo 30 - Demonstração
Capítulo 31 - Depósito De Terceiro
Capítulo 32 - Depósito Fechado
Capítulo 33 - Devolução De Mercadoria
Capítulo 34 - DIEF
Capítulo 35 - Diferimento
Capítulo 36 - Direito Empresarial (noções)
Capítulo 37 - Direito Tributário (noções)
Capítulo 38 - Doação De Mercadoria
Capítulo 39 - Documentos Fiscais
Capítulo 40 - Drawback
Capítulo 41 - Equipamento Emissor De Cupom Fiscal - ECF
Capítulo 42 - Estabelecimento
Capítulo 43 - Estoque
Capítulo 44 - Exportação
Capítulo 45 - Exposição
Capítulo 46 - Extravio De Documento Fiscal
Capítulo 47 - Farinha De Trigo
Capítulo 48 - Fármacia E Produtos Farmacêuticos
Capítulo 49 - Fato Gerador
Capítulo 50 - FECOP
Capítulo 51 - Fiscalização
Capítulo 52 - Gráficas E Editoriais
Capítulo 53 - Hortifrutícolas
Capítulo 54 - Importação
Capítulo 55 - Impresso Personalizado
Capítulo 56 - Incentivo Fiscal
Capítulo 57 - Incidência
Capítulo 58 - Industrialização E Beneficiamento
Capítulo 59 - Infração
Capítulo 60 - Instituição Financeira
Capítulo 61 - Interpretação Da Legislação Tributária
Capítulo 62 - Isenção
Capítulo 63 - Leasing (arrendamento Mercantil)
Capítulo 64 - Livros Fiscais
Capítulo 65 - Local Da Operação
Capítulo 66 - Madeira
Capítulo 67 - Mandado De Segurança
Capítulo 68 - Máquinas, Móveis, Aparelhos E Motores Usados
Capítulo 69 - Máquinas Industriais E Implementos Agrícolas
Capítulo 70 - Mercadoria Em Trânsito (em Situação Irregular)
Capítulo 71 - Mercadoria Montada Fora Do Estabelecimento
Capítulo 72 - Mercadoria Perecida
Capítulo 73 - Mercadoria Retida - Liberação
Capítulo 74 - Mercadoria - Retorno
Capítulo 75 - Mercadoria - Tranferência
Capítulo 76 - Milho
Capítulo 77 - Não-incidência
Capítulo 78 - Nota Fiscal
Capítulo 79 - Nota Fiscal Em Entrada - (modelo 1 E 1-a)
Capítulo 80 - Nota Fiscal Eletrônica E Escrituração Fiscal Digital
Capítulo 81 - Obrigações Acessórias
Capítulo 82 - Órgão Público
Capítulo 83 - Panificadora
Capítulo 84 - Parcelamento
Capítulo 85 - Passe Fiscal Interestadual
Capítulo 86 - Pauta Fiscal
Capítulo 87 - Pedras Para Britagem
Capítulo 88 - Penalidade
Capítulo 89 - Pescado
Capítulo 90 - Postos Revendedores
Capítulo 91 - Prazo De Recolhimento Do ICMS
Capítulo 92 - Processamento Eletrônico De Dados - PED
Capítulo 93 - Produtos De Informática
Capítulo 94 - Regime De Recolhimento Do ICMS
Capítulo 95 - Regime Especial De Fiscalização E Controle
Capítulo 96 - Regime Especial De Recolhimento (estimativa)
Capítulo 97 - Regime Especial De Tributação
Capítulo 98 - Ressarcimento
Capítulo 99 - Restaurante E Hotel
Capítulo 100 - Restituição Do ICMS
Capítulo 101 - SEFAZNET
Capítulo 102 - Selo Fiscal
Capítulo 103 - Serviço De Comunicação
Capítulo 104 - Serviço De Transporte
Capítulo 105 - Simples Nacional (supersimples)
Capítulo 106 - Sintegra
Capítulo 107 - Substituição Tributária
Capítulo 108 - Sucata
Capítulo 109 - Trânsito Livre
Capítulo 110 - Vasilhame, Recipiente Ou Embalagem
Capítulo 111 - Veículos (atividades Agropecuária, Locação Ou
Rendamento Mercantil)
Capítulo 112 - Veículos Novos
Capítulo 113 - Veículos Usados
Capítulo 114 - Vendas À Ordem
Capítulo 115 - Vendas Fora Do Estabelecimento
Capítulo 116 - Vendas Para Entrega Futura
Capítulo 117 - Zona Franca De Manaus

Autora

Maria Salete Rocha Barbosa

Bacharela em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas, com pós-graduação em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará e em Direito Empresarial pela Universidade de Mogi das Cruzes, de São Paulo.

Curso de Instrutora ministrado pela Escola de Administração Fazendária - ESAF, do Ministério da Fazenda, com acompanhamento de coordenação pedagógica em cursos realizados em parceria SEFAZ/ESAF. É instrutora das disciplinas: Direito Tributário e da Legislação do ICMS (Aspectos Gerais do ICMS, Substituição Tributária e Regimes Especiais de Tributação) da Secretária da Fazenda do Ceará e de outras instituições em Fortaleza e em outros Estados, desde 1994.

É autora do Livro “ICMS PRÁTICO - 1.500 Perguntas e Respostas” (“O Seu Plantão Tributário de A a Z”), que já se encontra na 6ª Edição.

É Auditora Fiscal da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, desde 1981. Ocupou as funções de Julgadora de 1ª Instância do CONAT/SEFAZ/CE., no período de agosto de 1989 a julho de 1993. Foi Coordenadora dos trabalhos do Plantão Tributário da SEFAZ/CE, no período de 1996 a 2005, bem como foi Conselheira do Conselho de Recursos Tributários do CONAT/CE, biênio 2006/2007. Atualmente, ocupa a função de Consultora Tributária da Coordenação da Administração Tributária CATRI/SEFAZ/CE, desde agosto de 1993

Há mais de dezessete anos estuda o Direito Tributário com incursões pelo campo do Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Empresarial e Administrativo, buscando dar maior solidez e maturidade aos seus conhecimentos jurídicos.


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