SUMÁRIO

PARTE I - ASPECTOS BÁSICOS DO CÓDIGO CIVIL NA ATIVIDADE EMPRESARIAL
- CAPÍTULO I - A PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL E SUA VINCULAÇÃO COM A ATIVIDADE EMPRESARIAL
1. Introdução
2. Considerações iniciais sobre o código civil
3. O exercício da atividade empresarial no novo código civil
4. Pessoa jurídica
5. A boa fé do negócio jurídico
6. Prescrição
7. Livros contábeis e fiscais como força probante
8. Teoria da imprevisão e função social do contrato
9. Inadimplemento das obrigações - mora - perdas e danos

PARTE II - DIREITO DE EMPRESA NO CÓDIGO CIVIL
CAPÍTULO II - A EMPRESA E O EMPRESÁRIO
1. Introdução
2. Conceito de empresa
3. Empresário individual
4. Atividade não empresarial e elemento de empresa (transformação em empresa)
5. Capacidade para ser empresário
6. Sociedades entre cônjuges e entre cônjuges e terceiros
CAPÍTULO III - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1. Sociedade em sentido amplo
2. Sociedade empresária
3. Tipos societários no direito brasileiro para as sociedades empresárias
4. Sociedade que explora atividade rural
CAPÍTULO IV - SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA
1. Considerações iniciais
2. Sociedade em Comum
3. Sociedade em conta de participação
CAPÍTULO V - SOCIEDADES PERSONIFICADAS 
CAPÍTULO VI - SOCIEDADE SIMPLES
1. Sociedade simples e suas normas
CAPÍTULO VII - SOCIEDADE EM NOME COLETIVO
1. Aspectos básicos da sociedade em nome coletivo
2. O contrato social 
CAPÍTULO VIII - SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES
1. Aspectos básicos da sociedade em comandita simples
2. Regência supletiva
CAPÍTULO IX - SOCIEDADE LIMITADA
1. Aspectos gerais
2. Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada
3. Contrato social
4. Legislação supletiva para a sociedade limitada
5. Capital social: os reflexos de sua integralização e outras questões
6. Administração da sociedade limitada
7. Conselho Fiscal na sociedade limitada
8. Deliberações dos sócios na sociedade limitada
9. Exclusão ou Expulsão de sócios minoritários
10. Dissolução e extinção da sociedade limitada
CAPÍTULO X - SOCIEDADE ANÔNIMA E SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES
1. Sociedade anônima
2. Sociedade em comandita por ações
CAPÍTULO XI - SOCIEDADE COOPERATIVA
CAPÍTULO XII - SOCIEDADES COLIGADAS
CAPÍTULO XIII - LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE
CAPÍTULO XIV - TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DE SOCIEDADES
1. Considerações iniciais
2. Transformação
3. Incorporação
4. Fusão
5. Cisão
CAPÍTULO XV - SOCIEDADE DEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO
1. Considerações iniciais
2. Sociedade nacional
3. Sociedade estrangeira 
CAPÍTULO XVI - ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL
1. Conceito e natureza do estabelecimento empresarial
2. Alienação do estabelecimento empresarial
CAPÍTULO XVII - REGISTRO E NOME EMPRESARIAL
1. Registro das sociedades
2. Nome empresarial
CAPÍTULO XVIII - PREPOSTOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL
1. Considerações iniciais
2. Preposto gerente
3. Preposto contabilista
CAPÍTULO XIX - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NA ATIVIDADE EMPRESARIAL
1. Considerações iniciais
2. Contabilidade como fonte de informações fiscais e gerenciais
3. A escrituração contábil e o código civil
PARTE III - TÍTULOS DE CRÉDITOS E CONTRATOS
CAPÍTULO XX - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS
1. Considerações iniciais
2. As características ou princípios básicos dos títulos de crédito
3. Classificação dos títulos de crédito
4. Endosso
5. Aval
6. Devedor inadimplente de títulos de crédito
7. Principais títulos de crédito
CAPÍTULO XXI - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
1. Aspectos gerais dos contratos
2. Formação dos contratos
3. Classificação dos contratos
4. Principais contratos empresariais

APÊNDICE

CÓDIGO CIVIL (Excerto)

PARTE GERAL
LIVRO I - DAS PESSOAS
LIVRO II - DOS BENS
LIVRO III - DOS FATOS JURÍDICOS

PARTE ESPECIAL
LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA
LIVRO COMPLEMENTAR

TÍTULOS DE CRÉDITO
LEI Nº 7.357 DE 02/09/1985
DECRETO Nº 2.044 DE 31/12/1908
DECRETO Nº 57.663 DE 24/01/1966
LEI Nº 5.474 DE 18/07/1968
LEI Nº 10.406 DE 10/01/2002
LEI Nº 9.492 DE 10/09/1997
LEI Nº 6.690 DE 25/09/1979