SUMÁRIO

PARTE I - A EMPRESA, O EMPRESÁRIO E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA
1. Introdução
2. Conceito de empresa
3. Empresário individual
4. Atividade não empresarial e elemento de empresa (transformação em empresa)
5. Capacidade para ser empresário
6. Sociedades entre cônjuges e entre cônjuges e terceiros
7. Sociedade em sentido amplo
8. Sociedade empresária
9. Tipos societários no direito brasileiro para as sociedades empresárias
10. A classificação das pessoas jurídicas no novo código civil
11. Existência das pessoas jurídicas de direito privado
12. Administração da pessoa jurídica
13. Proteção dos direitos da personalidade da pessoa jurídica
14. A desconsideração da pessoa jurídica e o princípio da autonomia patrimonial

PARTE II - SOCIEDADE LIMITADA NO NOVO CÓDIGO CIVIL
1. Aspectos gerais
2. Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada
3. Contrato social
4. Legislação supletiva para a sociedade limitada
5. Capital social: os reflexos de sua integralização e outras questões
6. Administração da sociedade limitada
7. Conselho Fiscal na sociedade limitada
8. Deliberações dos sócios na sociedade limitada
9. Exclusão ou Expulsão de sócios minoritários
10. Dissolução e extinção da sociedade limitada